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Alcolumbre: A promulgação da PEC da Segurança será daqui a uns 15 dias

Presidente do Senado reafirmou que redução da maioridade penal deverá ser votada ainda neste ano, mas depende de análise da Câmara

Alcolumbre espera Câmara e adia votação da redução da maioridade penal

Presidente do Senado desiste de colocar em votação a proposta e diz que vai aguardar a Câmara concluir a tramitação de seu texto para então levá-lo a plenário. Oposição acusa o governo de agir para adiar a apreciação

Relator da PEC da Maioridade Penal, Mendonça Filho diz que deve apresentar parecer até final do mês

Comissão aprovou requerimentos para a realização de audiências públicas antes da apresentação do relatório

Oposição critica Lula por adiamento da PEC da Maioridade: 'Tentativa de enganar o eleitor'

Historicamente contrário, proposta encontra resistência dentro do PT; PEC foi aprovada em comissão na Câmara em junho, onde segue protocolo de tramitação

Redução da maioridade penal: relator na Câmara quer apresentar texto no fim de novembro

Expectativa dos deputados é que texto seja aprovado na Câmara e no Senado até o fim do ano

Redução da maioridade penal: Alcolumbre diz que vai aguardar PEC da Câmara

Presidente do Senado afirmou que atenderá a um pedido do presidente da Câmara, onde o assunto tramita desde antes das eleições

Redução da maioridade penal pode voltar à pauta no Senado; entenda as propostas

Senadores fizeram acordo para tentar votar proposta ainda nesta quarta (4). Textos divergem sobre a idade mínima para imputação de crime

Senado pode pautar proposta do governo sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira (4)

Requerimento deverá acelerar projeto do senador Camilo Santana (PT-CE) que reduz para 16 anos a maioridade em casos de crimes hediondos

Pernambuco lança concurso para Polícia Penal com 700 vagas

Inscrições terão início no dia 12 deste mês e provas devem ser aplicadas em 21 de março de 2027

Senado aprova, por 38 a 36, que maioridade penal tramite em projeto à parte de PEC da Segurança

Relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu que duas emendas sobre o tema tramitassem em separado